Exmo. Senhor
Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias, Dr. Jorge Veloso,

Neste período complexo que estamos a atravessar, os mais vulneráveis são sempre os mais atingidos.

No sector Educativo estamos particularmente atentos a potenciais agravamentos de desigualdades, nesse sentido foram adotadas medidas que conduziram à manutenção da abertura de cerca de 700 escolas de referência.

Essas escolas cumprem assim uma missão indeclinável de serviço público de proximidade e exercem uma função social imprescindível em todo o território, garantindo diariamente às crianças e jovens que o necessitem o devido acolhimento ou uma resposta alimentar adequada, seguindo sempre as regras de segurança determinada pela DGS.

Entre o Ministério da Educação e as autarquias foram asseguradas 5500 refeições diárias na primeira semana de atividades letivas presenciais suspensas.

O vosso trabalho foi uma vez mais notável, competente e generoso.

Numa lógica de articulação competente , aproveito a oportunidade para remeter as propostas de intervenção educativa para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade que seguiram hoje para as escolas.

Divulgam-se ainda os novos serviços e funcionalidades, disponíveis on-line:

- Apoio a escolas http://apoioescolas.dge.mec.pt: inclui um conjunto de recursos para apoiar as escolas na utilização de metodologias de ensino a distância que lhes permitam dar continuidade aos processos de ensino e aprendizagem. Este apoio deverá permitir a todas as crianças e jovens: a) manter contacto regular com docentes e colegas; b) consolidar as aprendizagens já adquiridas; c) desenvolver novas aprendizagens. O site foi desenvolvido pela Direção-Geral da Educação, em colaboração com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.

- Ferramenta de comunicação E72 https://www.dgae.mec.pt/blog/2020/03/18/e-72/: visa assegurar maior eficácia na comunicação eletrónica com a DGAE, com resposta até 72 horas e disponibilização do histórico dessa comunicação. Basta um registo no SIGRHE e colocar as questões a esclarecer no E72, dispensando conta de e-mail. O acesso ao E72 pode ser realizado através do Portal da DGAE ou do link https://sigrhe.dgae.mec.pt.

Estamos juntos na luta contra esta adversidade coletiva, onde o serviço público da educação, estará mais uma vez presente enquanto pilar fundamental do desenvolvimento das comunidades.

Com elevada consideração,

Secretária de Estado