A Câmara Municipal de Setúbal aprovou na reunião pública de dia 7 a celebração de um contrato de comodato com a Associação Desportiva e Cultural Os Veteranos de Santo Ovídio, com vista à dinamização das atividades da instituição.

O acordo, válido pelo período de seis anos, visa a cedência, a título gratuito, de instalações com quase 670 metros quadrados de superfície num prédio municipal, constituído por um edifício com 170 metros quadrados e logradouro com 496 metros quadrados, localizado no Campo de Jogos do Faralhão, na Herdade da Mourisca.

A Associação Desportiva e Cultural Os Veteranos de Santo Ovídio é uma associação sem fins lucrativos, que tem por objetivos a promoção cultural, desportiva e recreativa dos associados e população em geral.

A deliberação fundamenta que o município, ao reconhecer “o movimento associativo como um parceiro fundamental no desenvolvimento do concelho”, considera que deve apoiar e colaborar com associações ao estabelecer “relações interinstitucionais que permitem a otimização de recursos e uma intervenção pertinente e adequada às necessidades da população”.

No âmbito do contrato de comodato celebrado com a Câmara Municipal de Setúbal, a Associação Desportiva e Cultural Os Veteranos de Santo Ovídio compromete-se a assumir todos os encargos decorrentes da utilização daquele espaço, não sendo permitida a utilização das instalações para outras finalidades.